Marcos Duarte
Direito Processual
Provas Tecnológicas no Direito de Família
Os prints de tela e sua validade probatória questionável
Ler matériaEntrevista
Entrevista com Advogado Marcos Duarte
Advogado especializado fala sobre testamentos no Brasil
Ler matériaJurisprudência STJ
Situação do Devedor de Pensão Complicou
STJ Decide Manter Rito da Prisão e Penhorar Bens do Devedor
Ler matériaHerança na Justiça
A HERANÇA NA JUSTIÇA. INVENTÁRIO JUDICIAL E POR ESCRITURA PÚBLICA. O Advogado Marcos Duarte comenta o artigo 610 do Código de Processo Civil em seu livro "A HERANÇA NA JUSTIÇA".
O inventário, judicial ou administrativo, é indispensável, mesmo que o falecido tenha deixado um único herdeiro.
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Nova Lei
Nova Lei Permite Exame de Pareamento Genético
O novo dispositivo legal determina o exame de pareamento genético (DNA) em parentes consanguíneos nas ações de investigação de paternidade
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NOTA DE PESAR
Falecimento do Advogado Newton Padilha.
Um paradigma de cidadão, no sentido mais republicano que se possa considerar.
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Decisão
Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge.
A ré foi casada pelo regime de separação de bens, e assim não faria jus ao direito de habitação.
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Nota de Pesar
Advocacia Cearense Perde Dr. Clayton Marinho
Faleceu Um Dos Maiores Expoentes do Tribunal do Júri: advocacia cearense de luto.
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STJ e Devedor de Alimentos
Como Atualmente o STJ Decide Sobre o Regime de Prisão do Devedor de Alimentos.
Como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decide atualmente sobre a prisão civil do devedor de alimentos neste momento de Pandemia pelo COVID-19?
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